Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 13/06/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 578/2016
Não Deliberado
Ementa: Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
Projeto de lei 580/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo de pessoas, de dispositivo de pânico que gere a mensagem "Socorro! Assalto!" nos letreiros luminosos externos dos veículos para informar a ocorrência de assaltos.
Projeto de lei 826/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
Projeto de lei 947/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Projeto de lei 1016/2017
Não Deliberado
Ementa: Declara o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar "Patrono da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Projeto de lei 1160/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Projeto de lei 151/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "1º Ten PM Ary Dias" ao prédio da Base Operacional de Marília, 2º Pelotão da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, naquele Município.
Projeto de lei 558/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Escrivão Décio de Camargo" à Delegacia de Polícia de Boituva, naquele Município.
Projeto de lei 626/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Investigador João Henrique Duarte Oberg" ao 1º Distrito Policial de Penápolis.
Projeto de lei 967/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar do Choque".
Moção 3/2018
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Polícia Ferroviária Federal seja incluída no novo Ministério da Segurança Pública.
Moção 21/2018
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine ao Secretário da Segurança Pública para que promova a apuração das ameaças contra o Padre Julio Lancelotti.

 

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