Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 25/05/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1180/2015
Não Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.846, de 1981, que torna obrigatória a vigilância das piscinas públicas por salva-vidas, sua operação e controle por profissionais habilitados.
Projeto de lei 1359/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".
Projeto de lei 1379/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão".
Projeto de lei 1421/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta.
Projeto de lei 1466/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher".
Projeto de lei 1581/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de câmeras de videomonitoramento público e privado com gravação junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo - Detecta.
Projeto de lei 1016/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico".
Moção 98/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria.
Moção 12/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria da Segurança Pública as providências necessárias e comunique às Polícias Civil e Militar sobre o perigo que correm as famílias do acampamento Alexandra Kolontai, no município de Serrana.
Moção 16/2016
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o comandante da 3ª Cia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi, Capitão Eduardo Casagrande, pelo profícuo trabalho e dedicação desprendidos no auxílio às vítimas da enchente ocorrida no último dia 11/03/2016 no município de Itapevi.

 

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