SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/09/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Agente Federal Danilo Balas
Altair Moraes
Conte Lopes
Delegado Olim
Eduardo Suplicy
Major Mecca
Rafa Zimbaldi
Rafael Saraiva
Reis
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 867/2016
Deliberado
Ementa:
Obriga as instituições financeiras bancárias estabelecidas no Estado a instalarem em suas agências e postos de atendimento, películas fumês ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, contrário
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 872/2019
Deliberado
Ementa:
Veda a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas de todos os estabelecimentos penitenciários do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 211/2021
Deliberado
Ementa:
Estabelece a Inspeção Anual de Saúde Mental para os integrantes das Polícias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 447/2021
Deliberado
Ementa:
Regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos corrosivos ou agressivos, explosivos, inflamáveis e similares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável, nos termos do substitutivo 01, ora apresentado
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 44/2022
Deliberado
Ementa:
Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e/ou ao Idoso, ou ao respectivo órgão de Segurança Pública, qualquer ocorrência ou indício de violência contra mulheres e idosos em suas unidades condominiais ou áreas comuns.
Deliberação:
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 932/2023
Deliberado
Ementa:
Institui o programa da Polícia Militar "Patrulha da Mulher", que visa o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 29/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Repudia a declaração do humorista Bemvindo Pereira de Sequeira em vídeo publicado nas redes sociais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Contrário ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 63/2023
Ementa:
Aplaude os Policiais Rodoviários CB PM Galan, SD PM Camargo e SD PM Cioato pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,9 toneladas de drogas na Rodovia Castello Branco, no dia 15 de abril de 2023.
Moção 76/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Tenente-Coronel PM Joel Rocha (RE 881150-4), por ocasião de sua passagem para a reserva após 35 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado, reconhecendo sua trajetória íntegra, de dedicação à instituição e à população paulista, tendo servido em diversas unidades da Corporação sempre com esmero e denodo, destacando-se pela postura ilibada e empatia pela causa pública.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 102/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM 116.982-3 Marcos Roberto Dias, Cabo PM 171.845-2 Rafael Augusto Ferreira Silva e o Soldado PM 196.072-5 Fernando Murilo Gaudêncio de Oliveira, que lograram êxito em abordar e capturar Rayn Pietro Rodrigues, criminoso acusado de ser o autor do disparo de arma que vitimou fatalmente o Coronel da Reserva da Polícia Militar 875.306-7 Paulo Sérgio Pontirolli Araújo durante tentativa de roubo a veículo, em 20 de dezembro de 2022, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 113/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude os policiais da Equipe I-06131, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, CB PM Soares e SD PM Guedes, pela apreensão de suspeitos de planejar a execução de um policial militar.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 124/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Assessoria Policial Militar - APMAL e a Assistência Policial Civil - APC pelos trabalhos prestados na ALESP.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala