Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1001/2014
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar.
Projeto de lei 381/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a produção e comercialização de massas alimentícias nas feiras livres no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1286/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no Estado.
Projeto de lei 1352/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
Projeto de lei 1062/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio de Cosmorama", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1078/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Brasileiro de Autos Antigos", em Águas de Lindóia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1314/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Automóveis Antigos de São Roque, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1319/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Empreendedora".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Moção 109/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e o seu presidente por sua trajetória pessoal e profissional, bem como pela importante participação no desenvolvimento da agricultura nacional e do agronegócio.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Moção 110/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Senhora Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando reduzir o preço do diesel, que, por ser muito usado no transporte de cargas, poderia aquecer a economia e ser uma ferramenta de controle da inflação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável

 

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