Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/12/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1222/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional e Paulista nas fachadas das empresas concessionárias de serviços públicos e nas praças de pedágio.
Projeto de lei 204/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a inclusão de livros nas cestas básicas distribuídas no Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 412/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a implantação de bibliotecas públicas nos terminais de transportes de passageiros interestaduais e intermunicipais.
Projeto de lei 459/2004 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário do Estado a "Semana da Marinha do Brasil".
Projeto de lei 524/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo pelas repartições públicas em data de comemoração cívica.
Projeto de lei 543/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Carimbeiro".
Projeto de lei 0020/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Melhor Amigo do Homem - O Cachorro".
Projeto de lei 191/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira".
Projeto de lei 235/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana da Tradição Portuguesa.
Projeto de lei 239/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 8.819, 1994, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura e institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural.
Projeto de lei 261/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Nadyr do Nascimento Serra" ao auditório localizado nas dependências da Oficina Cultural Regional "Glauco Pinto de Moraes", em Bauru.
Projeto de lei 325/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia"
Projeto de lei 346/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Projeto de lei 398/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Pardinho como "Capital da Música Raiz" .
Projeto de lei 442/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Estadual da Cultura, da História e das Tradições Caiçaras, no litoral paulista.
Projeto de lei 468/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Divulgação da História, da Cultura e das Tradições do Caiçara.
Moção 74/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a União Brasileira de Escritores pela escolha de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo como intelectual do ano (2004).

 

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