Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/05/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 373/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1284, de 1977, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Projeto de lei 743/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o Núcleo "Milton Santos" de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a História, a Cultura e as Tradições do Negro.
Projeto de lei 196/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Espaço Marcos Rey de Literatura Infanto-Juvenil" ao jardim situado em torno do "Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura", na Casa das Rosas, na Capital.
Projeto de lei 372/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Banco de Talentos.
Projeto de lei 419/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as bibliotecas públicas e privadas do Estado a disponibilizarem recursos especiais destinados às pessoas portadoras de deficiência visual.
Projeto de lei 440/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as bibliotecas do Estado a disponibilizarem, em seus acervos, literaturas impressas no Sistema Braille.
Projeto de lei 446/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana da Tradição Israelita.
Projeto de lei 552/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Adventista".
Projeto de lei 580/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o ano de 2.008 como o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa".
Projeto de lei 616/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Juventude".
Projeto de lei 622/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto "Biblioteca em Casa".
Projeto de lei 627/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a semana "Cesar Lattes" de incentivo ao ensino e pesquisa nos campos da ciência e tecnologia.
Projeto de lei 634/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana Grande Otelo - Talento Brasileiro
Projeto de lei 650/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Projeto Acessa São Paulo volante".
Projeto de lei 651/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Projeto de Bibliotecas volantes".
Projeto de lei 690/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Cultura da Paz".
Projeto de lei 691/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro".
Projeto de lei 755/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Concurso Estadual de Escritores Juvenis".
Projeto de lei 756/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Concurso Estadual de Escritores".
Projeto de lei 759/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Feira do Artesanato Paulista".
Projeto de lei 910/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Moção 79/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Moção 90/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 397, de 2003, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Ministério da Cultura e sobre as medidas de proteção aos animais circenses.
Moção 94/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a atuação da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC, em sua iniciativa de criação do núcleo ABCDRRM e por sempre relembrar seus heróis.

 

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