Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/03/2007
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 282/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Rap Nacional".
Projeto de lei 393/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 7.844 de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos, eventos esportivos, culturais e de lazer.
Projeto de lei 845/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Resgate da Cultura Paulista".
Projeto de lei 54/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Esteticista".
Projeto de lei 202/2006 Atualizando informações
Ementa: Confere o título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932" ao Município de Cruzeiro.
Projeto de lei 256/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o " Dia do Pesquisador".
Projeto de lei 291/2006 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 10.858, de 2001, para estender os seus benefícios aos professores de educação básica, que trabalhem em escolas públicas municipais, estaduais e federais, no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 308/2006 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o estímulo e a promoção do desenvolvimento musical e suas manifestações, em grupos de interessados que participem de atividades comunitárias.
Projeto de lei 597/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Rotaract".
Moção 43/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de interceder, junto à Secretaria da Receita Federal, para que a obra Caçador de Passarinho, do pintor paulista Cândido Portinari, apreendida pela Alfândega do Porto de Santos, seja integrada ao acervo do Poder Público daquele Município.

 

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