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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
16/11/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Geraldo Vinholi
João Paulo Rillo
Luiz Moura
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 17/2011
Não Deliberado
Ementa:
Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento.
Projeto de decreto legislativo 18/2011
Não Deliberado
Ementa:
Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, ressalvados os atos pendentes de julgamento.
Processo Legislativo 781/2009
Não Deliberado
Ementa:
Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 5095/2010
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 1884/10 - TC 23215/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da PRONOVI - Projeto Nova Vida de Ribeirão Pires referente a verba da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS/Grande São Paulo - ABC.
Processo CFC 743/2009
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Veja também
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