SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião
Informações ou consultas: cfc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
21/05/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Célia Leão
Davi Zaia
Ed Thomas
Edson Ferrarini
Hamilton Pereira
Isac Reis
Jorge Caruso
Milton Leite Filho
Rodrigo Moraes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 933/2013
Ementa:
Termo de Ajustamento de Conduta entre o DAEE, a CETESB e interessados nos atos referentes à contaminação da "Lagoa de Carapicuiba.
Processo CFC 4318/2011
Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa maneira, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 4318, de 2011.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 3453/2013
Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 3453, de 2013 e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível, cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, referentes ao exercício de 2012.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 1179/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1179, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 1546/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Le 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos-CPETUR.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1546, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 1682/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1682, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 1894/2014
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1895/2014
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 2288/2014
Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária realativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A-DERSA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas na proposta orçamentária da DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A., referente ao exercício de 2014 e propõe o arquivamento sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deste Processo RGL n° 2288 de 2014.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2289/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2289 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2291/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2291 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2292/2014
Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2292, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2293/2014
Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2293, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2352/2014
Deliberado
Ementa:
Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Sendo assim, julgo oportuno que se dê ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo - CESP - a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei. Deste modo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2352, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Edson Ferrarini
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Isac Reis
Favorável ao parecer
Milton Leite Filho
Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes
Favorável ao parecer
Processo CFC 2434/2014
Ementa:
Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala