Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 16/11/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 725/2005
Não Deliberado
Ementa: Revoga dispositivos da Lei 11.977, de 2005, que institui o Código de Defesa dos Animais.
Projeto de lei 279/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de polietileno de alta densidade - PEAD nas tampas dos poços de visita e nas grelhas de bocas-de-lobo instaladas nos passeios públicos, além das portas, bancos e deques dos próprios públicos estaduais.
Projeto de lei 765/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna as áreas que especifica, pertencentes à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, Zonas de Uso Controlado.
Projeto de lei 799/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical.
Processo Legislativo 3853/2007
Não Deliberado
Ementa: Solicita discussão dos princípios e diretrizes de um novo Plano Nacional para a gestão ambiental da Zona Costeira e Marinha do Brasil.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Moção 21/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 4548 de 1998 não seja aprovado, no sentido de continuar punindo com rigor as condutas consideradas lesivas aos que praticam maus tratos aos animais.
Moção 89/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

 

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