Comissão de Economia e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/09/2004
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 0043/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar uma política bem definida de divulgação dos produtos brasileiros no exterior, buscando a disseminação da "marca Brasil" e a conseqüente expansão comercial em todos os continentes.
Projeto de lei 0951/2003 Atualizando informações
Ementa: Restringe a exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos.
Projeto de lei 799/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa e o Fundo de Desenvolvimento das áreas integradas da região do Vale do Piracicaba.
Projeto de lei 726/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de bebedouros e de equipamentos sanitários, nas dependências destinadas para atendimento ao público, nos estabelecimentos bancários, financeiros e de prestação de serviços.
Projeto de lei 556/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga as prestadoras de serviços de qualquer natureza, de atendimento a consumidores, a fornecerem fichas de compensação para o pagamento de prestações decorrentes de contratos de parcelamento.
Moção 0050/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de alterar o horário de funcionamento bancário.
Projeto de lei 1287/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a utilização de precatórios para quitação de dívidas junto à instituição bancária.
Processo Legislativo 687/2004 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Requerimento 21/04 do vereador João Felício Figueira da Câmara Municipal de Ourinhos, para posterior exame deste órgão técnico.

 

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