Comissão de Saúde e Higiene - Reunião
Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 03/05/2005 |
| Legislatura | 15ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta |
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| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Moção 0127/2003 | Atualizando informações |
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a aplicação do teste de apnéia para diagnóstico da morte cerebral. | |
| Projeto de lei 0922/2003 | Atualizando informações |
| Ementa: Obriga a inscrição, nas embalagens de cigarros e derivados do tabaco, da frase "Proibida a Venda para Menores de 18 anos". | |
| Projeto de lei 1203/2003 | Atualizando informações |
| Ementa: Cria auxílio funeral às famílias dos doadores de órgãos e tecidos. | |
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