Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 16/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 661/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 1271/2007
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas para utilização de bibliotecas universitárias por estudantes da rede pública de ensino e por inscritos em concurso público.
Projeto de lei 553/2008
Não Deliberado
Ementa: Assegura a todo estudante ou funcionário dos estabelecimentos de ensino técnico, médio ou superior o direito à objeção de consciência na hipótese de prática de experimentação animal ou vivissecção.
Projeto de lei 120/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Projeto de lei 160/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrir as quadras esportivas em todas as escolas da rede oficial de ensino.
Projeto de lei 196/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itanhaém.
Projeto de lei 206/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer método para que todos os alunos de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado, além das demais exigências curriculares previstas, fiquem obrigados, para colar grau, a prestar um ano de serviços comunitários concomitante com seus estudos.
Projeto de lei 274/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade da ETEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapetininga.
Projeto de lei 350/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.
Projeto de lei 382/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o programa "Semana da Paz na Escola".
Projeto de lei Complementar 38/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de decreto legislativo 1/2008
Não Deliberado
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Processo Legislativo 296/2009
Não Deliberado
Ementa: Fechamento da E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri.
Processo Legislativo 4442/2009
Não Deliberado
Ementa: Informa não recebimento do material integrante do novo currículo do Estado de São Paulo, válido para o segundo bimestre.
Projeto de lei 20/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Elídia Tedesco de Oliveira" à Escola Estadual do Bairro Galo Branco, em São José dos Campos.
Projeto de lei 177/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Ary de Camargo Pedroso" à Escola Técnica Estadual do Bairro Paulista, em Piracicaba.
Projeto de lei 412/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Octávio Celso Pacheco de Almeida Prado" à Faculdade de Tecnologia - Fatec de Jaú, naquele Município.
Projeto de lei 427/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Teruko Ueda Yamaguti" à Escola Estadual do Jardim Santa Cruz, na Capital.
Moção 0033/2004
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que interrompa o processo de transformação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para o nível pós-médio.
Moção 43/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba.

 

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