Comissão de Promoção Social - Reunião

Informações ou consultas: cps@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/08/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0129/2001 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de guarda e de segurança externa nas unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.
Projeto de lei 1139/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado do Terceiro Setor.
Projeto de lei 1188/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado do Idoso.
Projeto de lei 0697/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a devolução de 50% dos impostos de competência estadual, incidentes sobre produtos da cesta básica, para famílias que tenham renda mínima de até três salários mínimos vigentes.
Projeto de lei 949/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os bancos manterem ao menos um caixa eletrônico adaptado para atender plenamente pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.
Projeto de lei 176/2006 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários, apreendidos no Estado, como produtos falsificados, a instituições filantrópicas e de caridade conveniadas junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 491/2006 Atualizando informações
Ementa: Concede o benefício da assistência judiciária gratuita às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Processo Legislativo 4429/2007 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Itapetiniga, solicitando continuidade do trabalho social desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Voluntários do município.
Processo Legislativo 4433/2007 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou Secretaria da Habitação, possibilitando atender de forma resolutiva a reurbanização do Bairro Jardim Boa Esperança.(Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4434/2007 Atualizando informações
Ementa: A Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência de Ribeirão Pires, solicita apresentação de emenda orçamentária que contemple esta Associação. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4773/2007 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Mococa, solicitando a elaboração de Projeto de Lei visando amparo às famílias que tenham suas propriedades desapropriadas para fins de construção de Usinas Hidrelétricas. (Comissão de Promoção Social)

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala