Comissão de Relações do Trabalho - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 07/12/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 351/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Organizações Não Governamentais - ONGs, objetivando ações para a formação contínua dos trabalhadores.
Projeto de lei 207/2010
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios objetivando ações para a profissionalização da mulher.
Processo Legislativo 5097/2010
Não Deliberado
Ementa: Solicita mediação no conflito entre o Ministério Público, a Associação dos Comerciantes do Alto Pico do Itapeva e a Sociedade Civil do Barrancão, consistente na ocupação de uma área de proteção ambiental na divisa de Campos do Jordão por trabalhadores informais.
Moção 41/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei 2295, de 2000, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, seja rejeitado.
Moção 64/2010
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 5443, de 2005, que dispõe sobre a não existência do vínculo empregatício entre Confissão Religiosa, seja Igreja ou Instituição, Ordem ou Congresso, e seus Ministros, seja aprovado.

 

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