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Data
12/05/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana Perugini
Ary Fossen
Enio Tatto
Estevam Galvão
Luiz Claudio Marcolino
Mauro Bragato
Orlando Bolçone
Orlando Morando
Regina Gonçalves
Simão Pedro
Vitor Sapienza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Projeto de lei 120/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques, e dá outras providências.
Processo de Contrato 4786/2010
Não Deliberado
Ementa:
Of. CECR 1472/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda..
Processo de Contrato 1475/2012
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 295/2012 - TC-43354/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CCB Construções e Serviços Ltda..
Processo de Contrato 4784/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGC.ARC nº 583/2014 - TC-24731/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e a empresa ATV-Assessoria em Vendas Ltda..
Projeto de lei Complementar 13/2016
Não Deliberado
Ementa:
Modifica o § 2º do artigo 38 da Lei Complementar nº 734, de 1993 - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
Projeto de lei 499/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
Processo de Contrato 7076/2015
Não Deliberado
Ementa:
Of. CG.C.DER 2826/2015 - TC-027135/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa NBCS Engenharia e Arquitetura Ltda.
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