Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/11/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 17/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer
Projeto de lei 129/2013
Deliberado
Ementa: Obriga as unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos a manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia e disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer
Projeto de lei 229/2013
Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer
Projeto de lei 233/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ulysses Tassinari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Celso Giglio Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses Com o Voto em Separado
Edinho Silva Com o Voto em Separado
Gerson Bittencourt Com o Voto em Separado
Heroilma Soares Tavares Com o Voto em Separado
Telma de Souza Com o Voto em Separado
Projeto de lei 315/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de atendimento ginecológico às moradoras de rua.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer
Projeto de lei 321/2013
Deliberado
Ementa: Cria campanha publicitária alertando para os riscos do uso abusivo do álcool, direcionada para as famílias de baixa renda, no Estado. Parecer nº 830, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovada a cota da Deputada Heroilma Soares Tavares, propondo a anexação do PL 321/2013 ao PL 963/2003
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 467/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a oferta gratuita de exames de próstata não-invasivos por parte da rede estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer
Projeto de lei 543/2013
Deliberado
Ementa: Inclui o § 4º no artigo 2º da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Edinho Silva Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares Contrário ao parecer
Telma de Souza Contrário ao parecer

 

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