Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 09/12/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 63/2014
Não Deliberado
Ementa: Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de oxima, no Estado.
Projeto de lei 660/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares.
Projeto de lei 814/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Ambulatório de Amamentação na Rede Hospitalar Pública.
Projeto de lei 909/2014
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa estadual permanente de controle de natalidade de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 861/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Abigail Trevizan" ao Centro Oncológico, em Osasco. Parecer nº 355, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 120/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital.
Projeto de lei 926/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização das Mucopolissacaridoses".
Moção 23/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a adoção das medidas cabíveis no sentido de que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize o exame de elastografia hepática transitória, por meio do equipamento Fibroscan.
Moção 91/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes para que seja mantida a entrega gratuita de colírios hipotensores aos portadores de glaucoma, através do programa de assistência ao portador de glaucoma. Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 94/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de incluir a síndrome de Menkes (tricopoliodistrofia) no rol de doenças a serem gratuita e obrigatoriamente diagnosticadas na triagem neonatal ou teste do pezinho, de que trata a Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal.

 

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