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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/08/2021
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Daniel José
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Maurici
Professora Bebel
Roberto Engler
Tenente Nascimento
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 655/2015
Ementa:
Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 944/2019
Ementa:
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1011/2019
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa de Educação Financeira no âmbito da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Maurici
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1193/2019
Ementa:
Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
Projeto de lei 124/2020
Ementa:
Institui o Programa Células Motivadoras, de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública estadual.
Projeto de lei 390/2020
Deliberado
Ementa:
Destina carteiras em locais determinados das salas de aula aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Maurici
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 24/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José
Favorável ao projeto, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável ao projeto, conclusivamente
Maurici
Favorável ao projeto, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável ao projeto, conclusivamente
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto, conclusivamente
Moção 47/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Centro Universitário de Adamantina - UniFAI pelo lançamento do Programa UniFAI & Escolas - Motivando e Educando, que visa motivar os estudantes da educação básica a prosseguirem com os estudos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José
Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção, conclusivamente
Maurici
Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção, conclusivamente
Tenente Nascimento
Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 79/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela ao Sr. Ministro da Educação para que seja editada uma Instrução Normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José
Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção, conclusivamente
Maurici
Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção, conclusivamente
Tenente Nascimento
Favorável à Moção, conclusivamente
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