Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/02/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 660/2021
Deliberado
Ementa: Cria o Programa Alquimia, com o objetivo de destinar os aparelhos celulares smartphones apreendidos em presídios do Estado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Eduardo Suplicy, favorável, na forma do Substitutivo ora apresentado, e contrário ao PL 670/2021 juntado.
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 44/2022
Deliberado
Ementa: Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e/ou ao Idoso, ou ao respectivo órgão de Segurança Pública, qualquer ocorrência ou indício de violência contra mulheres e idosos em suas unidades condominiais ou áreas comuns.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 305/2023
Ementa: Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais.
Projeto de lei 515/2023
Deliberado
Ementa: Institui a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência e Síndromes Raras nos municípios com mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2023
Deliberado
Ementa: Obriga funcionários de postos de combustíveis a informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 762/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Cão Policial".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável, na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 975/2023
Ementa: Institui penalidades administrativas para pessoas que praticarem atos de perturbação do sossego e do bem-estar público contra a população.
Moção 63/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Rodoviários CB PM Galan, SD PM Camargo e SD PM Cioato pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,9 toneladas de drogas na Rodovia Castello Branco, no dia 15 de abril de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 103/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária que localizaram e apreenderam 1.415,42 kg de pasta base de cocaína.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 106/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio e solidariedade aos Soldados PM alvejados durante ocorrência no dia 1º de junho de 2023, no Jardim Iguatemi, Zona Leste da Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 139/2023
Ementa: Aplaude os policiais membros do Batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar da Polícia Militar (ROTA) por conta da ação decisiva no enfrentamento da criminalidade no Guarujá em julho e agosto de 2023.
Moção 140/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Subtenente Valdemir Otávio dos Santos, Cabo PM Roodney Gregório de Oliveira, Cabo PM Cristiano Antônio Marcondes, Cabo PM Fabiano Alves de Oliveira pelos trabalhos realizados junto à Polícia Militar do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 148/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os servidores do Corpo de Bombeiros do Estado pelo Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado em 2 de julho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 160/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 161/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude Major-Brigadeiro do Ar Sérgio de Matos Mello por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 162/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Suboficial Adriana Medeiros de Vasconcelos Nicolau por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 163/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Suboficial Plinio Marinho Falcão por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 164/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Suboficial Claudio de Faria por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 165/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Suboficial Jackson Cesar dos Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 166/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Suboficial Humberto da Silva Miranda por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 167/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Tenente Coronel Aviador Marcelo José Perez Monteiro por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 169/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Capitão Marcelo Padilha dos Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 175/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 176/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar Cesar Faria Guimarães por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 181/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Civis de Santa Isabel por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da população daquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 204/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Cabo PM Fernando Albuquerque da Silva, do 22º BPM/I, 3ª Cia, de Guareí, que no dia 1º de julho de 2023, em horário de folga, interveio e neutralizou agressor ativo que já havia feito seis vítimas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 205/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Policial Militar Lucas Cunha Moura, do 4° BPRV, pelo pronto e corajoso combate ao crime, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 214/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade às famílias dos médicos Drs. Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Daniel Sonnewend Proença, e aos amigos e pacientes desses ilibados e competentes profissionais, vítimas da repugnante e injustificável violência que assola o Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Reis Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Moção 247/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais da 1ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar por terem atendido ocorrência de alto risco e grande repercussão em Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Alumínio e Votorantim em 15 de outubro de 2023 e logrado êxito na detenção de criminosos e recuperado de bens de diversas vítimas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Conte Lopes Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Ediane Maria Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Major Mecca Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável, conclusivamente, ao voto do relator
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