A capacitação destina-se a dirigentes e técnicos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) beneficiadas por Emendas Parlamentares no Orçamento de 2021, na área de Meio Ambiente. A ação se constitui em esforço conjunto do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para auxiliar as entidades na formalização das parcerias visando o recebimento dos recursos.
Capacitadora
Ieda Maria de Almeida
O principal objetivo da capacitação é orientar as organizações beneficiadas pelas emendas parlamentares individuais sobre os procedimentos para cadastramento no Sistema Demandas, os prazos e o fornecimento da documentação necessária para que as diferentes Secretarias de Estado possam realizar o trâmite processual e executar as emendas.
15/7 – das 14h às 15h30
Principais aspectos a serem abordados:
- Informações gerais sobre as emendas parlamentares (natureza jurídica, exigências e prazos);
- Regras básicas para execução;
- Documentos exigidos e onde são emitidos ou gerados;
- Orientações gerais sobre a elaboração de planos de trabalho;
- Orientações gerais sobre as etapas do trâmite processual nas Secretarias após o cadastramento da entidade (análise administrativa, técnica, jurídica e financeira) e as eventuais necessidades de esclarecimentos ou solicitações de revisão;
- Assinatura do termo de colaboração;
- Esclarecimentos de dúvidas das entidades.
Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Transmissão pela plataforma Zoom, via Rede ALESP. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento.