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Evento:
CICLO DE CONFERÊNCIAS: A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21) MÓDULO 1: A LEI 14.133/2021 - ASPECTOS GERAIS.
Descrição:
Pretende-se abordar a Lei 14.133/2021, também chamada de a nova lei de licitações e contratos administrativos, focando nas novas diretrizes impostas pelo novo marco legal, em módulos com os principais eixos temáticos sobre a matéria: aspectos gerais, procedimento, contratos administrativos, controle e tribunais de contas. Organizador geral do Ciclo: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Módulo I : A Lei 14.133/2021 - Aspectos Gerais.
Organizadores do Módulo I:
Julio Comparini e Silvio Gabriel Serrano Nunes
Abertura:
Carlão Pignatari - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
João Antonio da Silva Filho- Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Silvio Gabriel Serrano Nunes (Coordenador - Geral e Conferencista)
Julio Comparini (Organizador e Conferencista)
Leandro Vinícius da Conceição (conferencista)
Objetivo:
Discutir com a sociedade as inovações trazidas pela nova lei de licitações e formar gestores públicos municipais e dos demais entes federativos, no sentido de habilita-los na aplicação da Lei 14.133/2021.
Cronograma:
16 de agosto de 2021, das 17h00 às 19h00
Módulo I: A Lei 14.133/2021 - Aspectos Gerais.
Organizadores do Módulo I: Julio Comparini e Silvio Gabriel Serrano Nunes
Abertura:
Carlão Pignatari
João Antonio da Silva Filho
A Evolução das Licitações no Brasil e a Lei 14.133/2021 - Silvio Gabriel Serrano Nunes
Aspectos Gerais e as Principais Mudanças no Regime Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos - Julio Comparini
Os princípios jurídicos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Leandro Conceição
Público-alvo:
Interessados em geral
Escolaridade exigida:
SEM EXIGÊNCIA
Período de realização:
16/08/2021 a 16/08/2021
Horário:
17h00 às 19h00
Total de vagas:
500
Período de inscrição:
23/07/2021 a 15/08/2021
Informações para Inscrição:
Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.
Data de divulgação dos selecionados:
15/08/2021
Colaboradores:
JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ( PALESTRANTE )
SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( PALESTRANTE )
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO ( PALESTRANTE )
CARLÃO PIGNATARI ( PALESTRANTE )
SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( COORDENADOR )
JÚLIO DE SOUZA COMPARINI ( COORDENADOR )
JÚLIO DE SOUZA COMPARINI ( PALESTRANTE )
Parceiros:
ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( (EPCP) )
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( TCM-SP )
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( EGC-TCMSP )
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