Debate sobre sucessos e insucessos da implementação das políticas de recursos hídricos no ESP, analisando as relações com a gestão nacional e de estados limítrofes. Reflexão crítica dos acertos e erros e indicação de lacunas legais existentes, que possam permitir projetos de lei visando o aperfeiçoamento do marco legal existente e sensibilização do Executivo a assim proceder.
João Jeronimo Monticelli (conferencista) - Geólogo (IGc-USP, 1971) e Mestre em Geotecnia (EESC-USP, 1984). Atuou no IPT, CESP e Consórcio Intermunicipal Piracicaba – Capivari. Foi membro do CNHR e do CRH-SP e Diretor da Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul (2005/2006). Diretor Tesoureiro (1978-1979) e depois Presidente da ABGE – Assoc. Brasil. de Geologia de Engenharia e Ambiental (2012-2013).
Rui Brasil Assis (debatedor) - Engenheiro Civil (Escola de Engenharia de Lins, 1977). Atuou no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE/SP), tendo sido diretor da Diretoria da Bacia do Médio Tietê, na secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e no Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (como secretário-executivo). É coordenador de recursos hídricos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
9 de setembro de 2021, das 14h às 16h
Programa
Breve histórico: origens do marco legal estadual e nacional, papel da ALESP e das entidades governamentais e da sociedade civil.
Instrumentos e sistema de gestão: avaliação crítica dos Planos de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança pelo uso das águas; avaliação crítica dos conselhos deliberativos (CNRH, CRH-SP, Comitês de Bacia) e dos órgãos gestores de âmbito nacional, estadual e de bacia (Agência de Bacia, Associações Intermunicipais); papel dos usuários e da sociedade civil.
Legislação: avaliação crítica dos pontos fortes e fracos e da necessidade de integração entre a legislação federal e estadual de RH e destas com as políticas de saneamento e meio ambiente.
Estudo de caso: Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Memórias e Experiências de Gestão.
Incitação ao debate: pontos relevantes de interesse ao legislativo, pronunciamento de convidados e de participantes do evento.
Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.