Ciclo de Conferências:   DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL MÓDULO VII: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL

• Descrição:

  Este Ciclo de Conferências pretende discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual, abordando os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação Estado-Municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.

  
  

  Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes

  
  

  Módulo VII - Autonomia Estadual: Controle de Constitucionalidade Estadual

  
  

  Abertura:

  
  

  Karina do Carmo - Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista
  João Antonio da Silva Filho - Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

  
  

  Conferencistas : Carlos Roberto de Alckmin Dutra  e Adalberto Robert Alves 

  
  

  Mediadores: Luciana Andrea Accorsi Berardi e Marcello Antonio Fiore

  
  

  Debatedores: Julio Comparini e Alexandre Issa Kimura

  
  

  Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor) 

  
  

   

• Objetivo:

  Discutir as novas tendências do direito constitucional estadual.

• Cronograma:
  

  06/10/2021 das 17h00 às 19h00

  
  

  17h00 – Abertura

  
  

  17h05 – Conferências:  Autonomia Estadual: Política, Administrativa e Econômico-Financeira

  
  

  18h05 – Debates

  
  

  18h30 – Perguntas do Público.

• Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais da área do Direito, agentes públicos, professores, estudantes e cidadãos interessados em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 06/10/2021 a 06/10/2021
• Horário: 17h00 às 19h00
• Total de vagas: 500
• Total de vagas para servidor da ALESP:
• Período de inscrição: 15/09/2021 a 05/10/2021
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.

• Data de divulgação dos selecionados: 05/10/2021
• Colaboradores:
  • CARLOS ROBERTO ALCKMIN DUTRA ( CONFERENCISTA )
• MARCELLO ANTONIO FIORE ( MEDIADOR )
• JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ( CONVIDADO )
• ADALBERTO ROBERT ALVES ( CONFERENCISTA )
• JÚLIO DE SOUZA COMPARINI ( DEBATEDOR )
• SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( ORGANIZADOR )
• LUCIANA ANDREA ACCORSI BERARDI ( MEDIADOR )
• SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( DEBATEDOR )
• KARINA DO CARMO ( CONVIDADO )
• Parceiros:
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( TCM-SP )
• INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( ILP )
• PROCURADORIA DA ALESP
• COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP
• ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( EGC-TCMSP )