Pretende-se abordar a Lei 14.133/2021, também chamada de a nova lei de licitações e contratos administrativos, focando nas novas diretrizes impostas pelo novo marco legal, em módulos com os principais eixos temáticos sobre a matéria: aspectos gerais, procedimento, contratos administrativos, controle e tribunais de contas.
Organizador geral do Ciclo: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Organizadores e debatedores do Módulo IV: Georghio Alessandro Tomelin e Silvio Gabriel Serrano Nunes
Conferencistas:Alexandre Jorge Carneiro da Cunha FilhoAnderson Bezerra Lopes Carmen Silvia Lima de ArrudaGabriel Costa Pinheiro ChagasJosé Roberto Pimenta Oliveira
Discutir com a sociedade as inovações trazidas pela nova lei de licitações e formar gestores públicos municipais e dos demais entes federativos, no sentido de habilita-los na aplicação da Lei 14.133/2021.
Ciclo de Conferências: A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21) - MÓDULO 4: CONTROLES NA LEI 14.133/2021
05/11/2021, das 17h-20h
17h00 – Abertura
17h05 – Conferência: Compliance e Aspectos Penais na Lei 14.133/2021
Anderson Bezerra Lopes
17h35 – Conferências: Ministério Público e a Lei 14.133/2021
José Roberto Pimenta Oliveira e Gabriel Costa Pinheiro Chagas
18h30 – Conferências: Poder Judiciário e a Lei 14.133/2021
Carmen Silvia Lima de Arruda e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
19h30 – Debates e perguntas do público. 20h00 – Encerramento.
Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento. Não serão emitidos certificados posteriormente.