A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) estabeleceu, por meio da Resolução 68/239, o dia 31 de Outubro como Dia Mundial das Cidades. O objetivo dos países organizados na Assembleia-Geral da ONU é que a data simbólica “promova o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsione a cooperação entre os países para encontrar oportunidades que abordem os desafios da urbanização e contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável em todo o mundo. Governos, pesquisadores, diplomatas e sociedade civil organizada reconheceram que desde 2007 mais da metade da população mundial vive em cidades, tendência que caminha para 60% até o ano de 2030. Nessa linha, o Objetivo nº11 do Desenvolvimento Sustentável é tornar as cidades mais seguras e sustentáveis, bem como mais acessíveis a todos os seus cidadãos, estendendo a cidadania de um conceito formal à real habitação com qualidade de vida.Thiago Dias (conferencista) - Advogado e professor, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.Sugestões de leitura em anexo ao final da página.
Abordar como o Direito Internacional pode auxiliar a vida do cidadão e do gestor público nas grandes, médias e pequenas cidades, desde uma abordagem sobre o Meio Ambiente quanto às condições de igualdade e acessibilidade, a partir da análise dos principais tratados internacionais e dos seus efeitos no município, onde se habita e se vivem os direitos ou a ausência desses.
Dia 16 de março de 2022, das 15h às 16h30
Evento virtual ao vivo (telepresencial). Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento (não serão fornecidos certificados posteriormente). Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.