Ucrânia e Rússia compartilham relevantes contextos históricos, como o nascimento na cidade de Kiev. A independência do bloco soviético levou a Ucrânia a buscar uma maior aproximação com o Ocidente, iniciada por meio de contato com a Organização dos Tratados do Atlântico Norte (OTAN), em 1994, quando desistiu de seu arsenal nuclear em troca de proteção. Na atualidade, quando em curso o conflito entre Ucrânia e Rússia, a postura brasileira tende à neutralidade, atuando com reserva, especialmente com relação à aplicação de sanções. Porém, a conduta brasileira está dentro do previsto no Direito Internacional? Como se dá o conflito na perspectiva do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas?Palestrantes:
Érika Rigotti Furtado - Professora de Direito da Academia da Força Aérea. Mestre em Ciências Aeroespaciais (Universidade da Força Aérea) e Doutoranda em Ciências Aeroespaciais.
Thiago dos Santos Dias - Advogado e professor, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.
Debater como o Direito Internacional afeta o maior conflito dentro do território europeu no Século XXI e com escala regional, inicialmente, mas com possível dimensão global, a depender da escalada de tensões. Ademais, avaliar o envolvimento do Brasil nas Nações Unidas e seus precedentes em outras esferas de formulação de política internacional. Discutir como o Brasil pode atuar dentro dos limites da Carta das Nações Unidas, na Assembleia-Geral e no Conselho de Segurança.
6 de junho de 2022, segunda-feira, 16h às 18h.
Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (não serão emitidos certificados posteriormente).