Pretende-se, neste congresso em homenagem ao Professor José Horário Meirelles Teixeira, abordar aspectos relevantes do Direito Constitucional Estadual contemporâneo, enfatizando o federalismo brasileiro, o princípio da separação dos poderes e os direitos e garantias fundamentais.Realização:Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Instituto do Legislativo Paulista e Procuradoria da ALESP)Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP Organizadores:Fabio Santana (Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP)Silvio Gabriel Serrano Nunes (Vice-Presidente de Eventos Científicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP)Julio Comparini (Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP)Curadoria (ILP): Any Ortega, Silmara Lauar, Paula Schneider
Expor e debater temas contemporâneos do Direito Constitucional Estadual e o legado do Professor José Horário Meirelles Teixeira para o Direito Constitucional contemporâneo.
Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo Canal do ILP no Youtube. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação nos três dias do evento. Não serão fornecidos certificados posteriormente.VER A PROGRAMAÇÃO EM ANEXOS.