Seminário:   ILP+DEFENSORIA - PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SEUS DESAFIOS SETORIAIS: 5 ANOS DA LGPD

• Descrição:

  Os desafios do processo de adequação à LGPD considerando as especificidades da área do setor público e do setor privado e a implementação de uma cultura da proteção de dados no país: (1) A LGPD e seu legado? Rumo à mudança cultural em relação aos dados pessoais? (2) Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor público. (3) Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor privado.
  
  Esta é uma contribuição da ALESP e da Defensoria Pública de São Paulo para a discussão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da ONU, em especial em seu item 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
  
  

  
  

  Mediadores:
  Marco Loschiavo - UPM/PUC-SP
  Marina Zago - UPM
  Rafael Ferreira - UPM
  
  Palestrantes:
  Miriam Wimmer - Diretora ANPD 
  Raquel Gatto - Assessoria Jurídica do NIC.br. 
  Orlando Silva - Deputado Federal
  Celso Campilongo - Diretor da Faculdade de Direito da USP
  Rafael Pitanga - DPE
  Ana Rita de Figueiredo Nery - TJ-SP 
  Rafael Zanatta - Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
  Tomaz Miranda - Diretor do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON
  Henrique Rocha - Advogado, sócio Peck Advogados 
  Paulo Vinicius Soares - Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP
  Leonardo Melo Lins - pesquisador do Cetic.br|NIC.br
  

• Objetivo:

  O evento tem o objetivo de discutir alguns d os desafios que representam o processo de adequação à LGPD considerando as especificidades da área do setor público e do setor privado, além de avaliar o processo de implementação de uma cultura da proteção de dados no país.

• Cronograma:
  

  Dia 1 – 07/11/2023

  
  

  Tarde – 14h00 às 17h00
  Local: Auditório Paulo Kobayashi

  
  

  Ø  Abertura Institucional

  
  

  Ø  Mesa: A LGPD e seu legado? Rumo à mudança cultural em relação aos dados pessoais?

  
  

  Coordenador: Prof. Marco Loschiavo (UPM/PUC-SP)

  
  

  ·         Miriam Wimmer (Diretora ANPD)

  
  

  ·         Raquel Gatto (Assessoria Jurídica do NIC.br.)

  
  

  ·         Orlando Silva (Deputado Federal)

  
  

  ·         Celso Campilongo (Diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP)
  
  

  
  

  Dia 2 – 08/11/2023

  
  

  Manhã – 10h00 às 12h00
  Local: Plenário José Bonifácio

  
  

  Ø  Mesa: Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor público

  
  

  Coordenadora da mesa: Profa. Marina Zago (UPM)

  
  

  ·         Ana Rita de Figueiredo Nery (TJ-SP)

  
  

  ·         Rafael Pitanga (DPE)

  
  

  ·         Rafael Zanatta (Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa)

  
  

   

  
  

  Tarde – 14h00 às 16h00
  Local: Auditório Paulo Kobayashi

  
  

  Ø  Mesa: Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor privado

  
  

  Coordenador da mesa: Prof. Rafael Ferreira (UPM)

  
  

  ·         Tomaz Miranda (Diretor do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON)

  
  

  ·         Henrique Rocha (Advogado, sócio Peck Advogados)

  
  

  ·         Paulo Vinicius Soares - Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP  

  
  

  ·         Leonardo Melo Lins (pesquisador do Cetic.br|NIC.br)

  
  

   

  
  

  Ø  Encerramento Institucional

• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 07/11/2023 a 08/11/2023
• Horário: 10h às 16h
• Observação: Dia 7/11: 14h às 17h / Dia 8/11: 10h às 12h e 14h às 16h
• Total de vagas: 1060
• Período de inscrição: 16/10/2023 a 07/11/2023
• Informações para Inscrição:

  Evento presencial (auditórios da ALESP, com vagas limitadas) e tele presencial (necessário acesso à Internet, transmissão pelo YouTube, sem limite de vagas). Certificação mediante preenchimento dos formulários de avaliação disponibilizados durante o evento. As informações coletadas na ficha de inscrição e nos formulários de avaliação são protegidas e de uso do ILP para fins de planejamento. O ambiente dos auditórios será gravado e as imagens e áudios poderão ser utilizados pela ALESP para fins de divulgação.

• Data de divulgação dos selecionados: 07/11/2023
• Locais de Realização:
  • PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
    
    
• CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
  Endereço : https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
  
• CANAL DO ILP NO YOUTUBE
  Endereço : https://www.youtube.com/c/ilpsp
  
• AUDITÓRIO PAULO KOBAYASHI
  Endereço : Av. Pedro Álvares Cabral, 201 andar - Monumental
  Ibirapuera São Paulo
• Colaboradores:
  • MARINA ZAGO ( MEDIADOR )
• RAFAEL PITANGA GUEDES ( PALESTRANTE )
• RAFAEL FERREIRA ( MEDIADOR )
• TOMAZ MIRANDA ( PALESTRANTE )
• PAULO VINICIUS SOARES ( PALESTRANTE )
• HENRIQUE ROCHA ( PALESTRANTE )
• RAQUEL GATTO ( PALESTRANTE )
• MIRIAM WIMMER ( PALESTRANTE )
• RAFAEL ZANATTA ( PALESTRANTE )
• LEONARDO MELO LINS ( PALESTRANTE )
• MARCO LOSCHIAVO ( MEDIADOR )
• ORLANDO SILVA ( PALESTRANTE )
• ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY ( PALESTRANTE )
• CELSO CAMPILONGO ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
• NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )