Decreto nº 47.236, de 18/10/2002 ( Decreto 47236/2002 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 47.236, de 18/10/2002

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Corregedoria Geral da Polícia Civil - CORREGEDORIA

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 19/10/2002, p.2

Republicação - DOE-I de 01/11/2002, p.2

Temas

| |

Palavras-chave

Corregedoria Geral da Polícia Civil | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 62.596, de 25/05/2017

Altera dispositivos do Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 26/05/2017, p. 1) (DOE-I, 26/05/2017, p.1)

Decreto nº 60.227, de 12/03/2014

Artigo 2º - I - Revoga o inciso IV do artigo 28 do Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 13/03/2014, p. 3) (DOE-I, 13/03/2014, p.3)

Decreto nº 59.562, de 30/09/2013

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 47.236, de 2002: I - o inciso II do artigo 5º; II - o "caput" do artigo 32 (DOE-I 01/10/2013, p. 1) (DOE-I, 01/10/2013, p.1)

Decreto nº 59.373, de 22/07/2013

Modifica dispositivos e revoga o item 2 da alínea "b" do inciso VII do artigo 2º, todos do Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 23/07/2013, p. 5) (DOE-I, 23/07/2013, p.5)

Decreto nº 58.833, de 03/01/2013

Artigo 1º - Altera o parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 04/01/2013, p. 1) (DOE-I, 04/01/2013, p.1)

Decreto nº 56.987, de 11/05/2011

Artigo 12 - IV - Revoga do Decreto nº 47.236, de 2002: o inciso IX; o item 1 do § 3º e a alínea "b" do item 3, todos do artigo 2º; e os artigos 15, 16 e 31 (DOE-I 12/05/2011, p. 1) (DOE-I, 12/05/2011, p.1)

Decreto nº 55.902, de 09/06/2010

Altera e acrescenta dispositivos que especifica no Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 10/06/2010, p. 5) (DOE-I, 10/06/2010, p.5)

Decreto nº 54.710, de 25/08/2009

Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: I - do Decreto nº 47.236, de 2002: a) o inciso XIV do artigo 18; b) os artigos 36 e 38 (DOE-I 26/08/2009, p. 3) (DOE-I, 26/08/2009, p.3)

Decreto nº 48.666, de 18/05/2004

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso I do artigo 18 do Decreto nº 47.236, de 2002 (DOE-I 19/052004, p. 1) (DOE-I, 19/05/2004, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 47.511, de 24/12/2002

Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" (DOE-I 25/12/2002, p. 3) (DOE-I, 25/12/2002, p.3)

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