Decreto nº 5.267-A, de 21/11/1931 ( Decreto 5267-A/1931 )

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Decreto nº 5.267-A, de 21/11/1931

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

ALTERA NO CORRENTE ANO LETIVO DO C.I.M., O MÍNIMO DA MÉDIA DE EXAMES PARCIAIS, QUE DETERMINA QUAIS OS ALUNOS QUE PODEM PRESTAR EXAMES FINAIS

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 02/12/1931, p.1

Republicação - Diario Oficial de 03/12/1931, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Centro de Instrução Militar | Força Pública do Estado de São Paulo |

Observações

Publicado como Decreto n. 5.267, de 21/11/1931 no DO 02/12/1931, p. 1. O complemento "A" foi adicionado em republicação no DO 03/12/1931, p. 1.

Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.

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