Decreto nº 7.055, de 14/11/1975 ( Decreto 7055/1975 )

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Decreto nº 7.055, de 14/11/1975

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar a reformulação dos serviços técnicos e administrativos do Departamento dos Institutos Penais do Estado.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 15/11/1975, p.1

Republicação - Poder Executivo de 18/11/1975, p.1

Temas

Palavras-chave

Grupo de Trabalho | Secretaria da Justiça |

Observações

Publicado erroneamente como Decreto n. 7.048, de 14/11/1975, no DOE 15/11/1975, p. 1. A numeração foi corrigida em Republicação no DOE 18/11/1975, p. 1.

expand_more Alterações

Decreto nº 8.133, de 02/07/1976

Dá nova redação ao Artigo 2.º, do Decreto n. 7.055, de 14 de novembro de 1975 (Poder Executivo, 03/07/1976, p.3)

Decreto nº 7.301, de 16/12/1975

Dá nova redação ao artigo 2º , do Decreto nº 7.055, de 14 de novembro de 1975, (Poder Executivo, 17/12/1975, p.7)

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