Resolução da Alesp nº 922, de 04/05/2020 ( Resolução da Alesp 922/2020 )

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Resolução da Alesp nº 922, de 04/05/2020

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 13/2020 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 05/05/2020, p.5

Temas

Palavras-chave

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 7, de 29/05/2020

Artigo 4º - Os atos solenes destinar-se-ão às mesmas finalidades regimentalmente definidas para as sessões solenes, com as seguintes restrições:
(...)
II - não se concederão prêmios, diplomas, colares ou medalhas, em observância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 922, de 4 de maio de 2020. (Legislativo, 30/05/2020, p.5)

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