Decreto nº 52.575, de 11/12/1970 ( Decreto 52575/1970 )

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Decreto nº 52.575, de 11/12/1970

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Aprova o Regulamento da Academia de Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 12/12/1970, p.32

Retificação - Poder Executivo de 15/12/1970, p.6

Retificação - Poder Executivo de 16/12/1970, p.18

Retificação - Poder Executivo de 23/12/1970, p.2

Temas

| |

Palavras-chave

Academia de Polícia Militar | Regulamento |

Observações

Na retificação publicada no DOE 15/12/1970, p. 6, grafado erroneamente como Decreto n. 52.757, de 11/12/1970

expand_more Alterações

Decreto nº 34.728, de 20/03/1992

Artigo 1.º - Altera: I - a alínea "b" do inciso II do artigo 41; II - o artigo 45, ambos do Decreto n. 52.575/1970 (DOE-I 24/03/1992, p.1) (DOE-I, 21/03/1992, p.1)

Decreto nº 32.338, de 17/09/1990

Artigo 1º - Altera: I - o inciso V do artigo 3.º; II - a Seção VI do Capítulo III do Título I e o artigo 25; III - o inciso I do artigo 27; IV - o inciso IX do artigo 27; V - o "caput" do artigo 28; VI - os incisos I a V do artigo 66; VII - o artigo 68; VIII - o artigo 75; IX - o artigo 80; X - o artigo 85; XI - o inciso IX o artigo 88; XII - o § 3.º do artigo 92; XIII - o artigo 93; XIV - o § 2.º do artigo 111; XV - o artigo 124; Artigo 2.º - Inclui: I - no artigo 66, o § 3.º; II - no artigo 88, os incisos X e XI, todos do Decreto n. 52.575/1970 (DOE-I 18/09/1990, p.2) (Poder Executivo, 18/09/1990, p.2)

Decreto nº 29.589, de 25/01/1989

Artigo 1.º - Altera: I - o inciso III do artigo 29; II - "o caput" do artigo 41; III - a alínea "a" do inciso III do artigo 41; IV - a alínea "f" do inciso III do artigo 41; V - a alínea "h" do inciso III do artigo 41; VI - o artigo 80, todos do Decreto n. 52.575/1970 (DOE-I 26/01/1989, p.1) (Poder Executivo, 26/01/1989, p.1)

Decreto nº 28.248, de 07/03/1988

Altera a redação de dispositivo do Regulameto aprovado pelo Decreto n. 52.575, de 11 de dezembro de 1970 (DOE-I 08/03/1988, p.3) (Poder Executivo, 08/03/1988, p.3)

Decreto nº 12.237, de 05/09/1978

Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o artigo 125 do regulamento aprovado pelo Decreto n.o 52.575, de 11 de dezembro de 1970 (Poder Executivo, 06/09/1978, p.4)

Decreto nº 11.709, de 15/06/1978

Artigo 1.º - Altera o artigo 35 do Decreto n. 52.575/1970 (DOE 16/06/1978, p.3) (Poder Executivo, 16/06/1978, p.3)

Decreto nº 6.908, de 23/10/1975

Artigo 1.º - Altera os artigos 45 e 94 e parágrafo único, do Regulamento da Academia de Polícia Militar, aprovado pelo Decreto n. 52.575/1970 (DO 24/10/1975, p.1) (Poder Executivo, 24/10/1975, p.1)

Decreto nº 2.123, de 08/08/1973

Artigo 1.º - Altera o artigo 49 do Decreto n. 52.575/1970 (DO 09/08/1973, p.2) (Poder Executivo, 09/08/1973, p.2)

Decreto nº 52.812, de 07/10/1971

Artigo 1.º - Acrescenta parágrafo único ao artigo 138 do Decreto n. 52.575/1970 (DO 08/10/1971, p.3) (Poder Executivo, 08/10/1971, p.3)

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