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Lei nº 18.296, de 14/10/2025 Declara de utilidade pública a Comunidade Jerusalém Resgatando Vidas, com sede em Potim.
Lei nº 18.295, de 14/10/2025 Declara de utilidade pública a Associação Barretense "Vida Nova" - ABAVIN, com sede em Barretos.
Lei nº 18.294, de 14/10/2025 Altera a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei nº 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.
Lei nº 18.293, de 14/10/2025 Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Germano Neemias, com sede em Buri.
Lei nº 18.292, de 14/10/2025 Declara de utilidade pública a Associação Gatópoles - Adoção de Gatinhos, com sede na Capital.
Lei nº 18.291, de 14/10/2025 Denomina "Vereador Oswaldo Moreira Pagani" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 248/300, localizado no km 247,720 da Via Rondon - SP 300 em Botucatu.
Lei nº 18.290, de 14/10/2025 Declara de utilidade pública a Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz, com sede naquele Município.
Lei nº 18.289, de 14/10/2025 Denomina "Dr. Waldir Max" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 547/310, localizado no km 400,430 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Assis.
Lei nº 18.288, de 14/10/2025 Institui o "Dia do Comunicador", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 18.287, de 14/10/2025 Denomina "Claudio Adas Junqueira Schmidt" a Rotatória em Nível SPD 056/079, localizada no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo - SP 079, em Itu.
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