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Lei nº 5.625, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual na sede do Município de Braúna.
Lei nº 5.496, de 14/01/1960 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 4890.
Lei nº 5.277, de 15/01/1959 Acresce de 1/5 o tempo de serviço do professor primário, prestado em escola isolada ou grupo escolar, situados na zona rural
Lei nº 5.206, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.201, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.030, de 18/12/1958 Dispõe sobre nova redação ao § 1.º do artigo 11, da Lei n. 650, de 28 de fevereiro de 1950, e dá outras providências
Lei nº 4.922, de 11/11/1958 DENOMINA "PROF. MAX ZENDRON" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA YARA, NESTA CAPITAL.
Lei nº 4.862, de 05/09/1958 CRIA GINÁSIO NO 2º SUBDISTRITO (ESTAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE FRANCA.
Lei nº 4.848, de 04/09/1958 DISPÕE SOBRE O FUNCIONALMENTO COMO COLÉGIO DO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "ANTONIO MARINHO DE CARVALHO FILHO", DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Lei nº 4.686, de 11/04/1958 Dispõe sobre cessão de jipes ou automóveis aos inspetores escolares e delegados de ensino
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