Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 13 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 1.452, de 26/12/1951 Dispõe sobre os concursos para provimento dos cargos públicos iniciais de carreira e dos cargos isolados
Lei nº 1.012, de 08/05/1951 RETIFICA PARA "SOCIEDADE MAÇÔNICA LOJA CAPITULAR RANGEL PESTANA" O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA PELAS SUBVENÇÕES DOS ITENS 658, DA LEI Nº 200, DE 1948 E 804, DA LEI Nº 615, DE 1949.
Lei nº 789, de 12/10/1950 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 250.000,00 AO COLÉGIO BRASILEIRO DE RADIOLOGIA - SEÇÃO DE SÃO PAULO.
Lei nº 726, de 12/06/1950 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1.105 DO ART. 1º DA LEI 615, DE 1949 (CR$ 8.000,00 À IRMANDADE DE SANTA CASA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DE SANTA ISABEL).
Lei nº 611, de 02/01/1950 CONCEDE AUXÍLO À ASSOCIAÇÃO DOS SANATÓRIOS POPULARES DE CAMPOS DO JORDÃO
Lei nº 609, de 02/01/1950 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOB A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA INDUSTRIAL ROBERTO SIMONSEN".
Lei nº 559, de 27/12/1949 Reconhece como de utilidade publica a Sociedade Beneficente dos Funcionários do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Lei nº 521, de 01/12/1949 Declara de utilidade pública a Associação de Socorros Mútuos entre Sargentos da Fôrça Pública do Estado
Lei nº 518, de 01/12/1949 Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão"
Lei nº 485, de 13/10/1949 Estende aos funcionários públicos das Caixas Econômicas e das autarquias o salário-família regulado pela Lei n. 201, de l.º de dezembro de 1948
Mostrando 10 de 13 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala