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Lei nº 5.111, de 30/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE IGUAPE
Lei nº 3.034, de 28/06/1955 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS Nº 2482.
Lei nº 2.900, de 23/12/1954 ALTERA INCISO DA LEI Nº 2482 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.702, de 21/07/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA ARICANDUVA, NESTA CAPITAL
Lei nº 2.691, de 15/06/1954 Dispõe sobre a integração na Tabela II, da Parte Permanente, do Quadro da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior, dos cargos de Fiscal da Junta Comercial pertencentes à Tabela I, da Parte Suplementar, do mesmo Quadro
Lei nº 2.648, de 20/01/1954 CRIA UM DISPENSÁRIO REGIONAL DE TUBERCULOSE, NO DISTRITO DE PARIQUERA-AÇÚ, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.
Lei nº 2.643, de 20/01/1954 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL NA CIDADE DE ITAPORANGA.
Lei nº 2.590, de 14/01/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Lei nº 2.556, de 14/01/1954 Declara de utilidade pública a "União dos Empregados no Comércio" com sede na cidade de Barretos
Lei nº 2.527, de 12/01/1954 DENOMINA "CORONEL VICENTE RUSSO DO AMARAL" AO GRUPO ESCOLAR DE ITAPORANGA.
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