Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 15 normas em 2 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 2.854, de 10/12/1954 Dispõe sobre amortização de dívidas em favor da Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo
Lei nº 2.577, de 14/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PIEDADE E OUTRO EM IBIÚNA.
Lei nº 1.836, de 20/10/1952 MODIFICA O ITEM 714, DA LEI N. 971 - (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 1.263, de 06/11/1951 Torna extensivo aos aposentados da Guarda Civil o disposto no artigo 203 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Lei nº 1.157, de 26/07/1951 Torna extensivas aos inativos da Guarda Civil aposentados anteriormente a 9 de julho de 1947, as vantagens concedidas pelo artigo 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado
Lei nº 1.118, de 06/07/1951 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI 955, DE 27/02/1951. (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 1.051, de 12/06/1951 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas", com sede nesta Capital
Lei nº 920, de 21/12/1950 Dá nova redação ao artigo 3.º da Lei n. 501, de 7 de novembro de 1949
Lei nº 729, de 12/06/1950 Considera de relevante valor humanitário a Bandeira Paulista contra a Tuberculose
Lei nº 604, de 31/12/1949 CRIA O CURSO DE COLÉGIO, 2º CICLO, JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL DE TAQUARITINGA.
Mostrando 10 de 15 resultados em 2 páginas.
alesp