Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 17 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 5.572, de 19/01/1960 Modifica dispositivos de leis de auxílios.
Lei nº 4.564, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JÚLIO DE MESQUITA.
Lei nº 4.547, de 31/12/1957 CRIA GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ.
Lei nº 4.546, de 31/12/1957 CRIA GINÁSIO EM JÚLIO DE MESQUITA.
Lei nº 4.169, de 17/09/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2917.
Lei nº 3.367, de 06/06/1956 Dispõe sobre alienação, por doação, do imóvel situado em Pindamonhangaba
Lei nº 3.016, de 07/06/1955 ALTERA ITEM DA LEI Nº 2482, de 1953 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.711, de 03/08/1954 ALTERA ITEM DA LEI 2482 - FUNDAÇÃO ASILO ESPÍRITA MARIA TEREZA DE JESUS, CR$ 10.000,00.
Lei nº 2.305, de 29/09/1953 Dispõe sobre aquisição de imóvel, por doação
Lei nº 1.951, de 04/12/1952 ALTERA O ITEM 172 DA LEI 1506, CASA DA SAÚDE, DE QUINTANA, CR$ 5.000,00.
Mostrando 10 de 17 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala