Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 5 normas em 1 página

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 10.960, de 04/12/2001 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 10.600, de 13/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu.
Lei nº 10.409, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.155, de 15/05/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica
Lei nº 8.879, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Mostrando 5 de 5 resultados em 1 página.
alesp