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Lei nº 7.496, de 04/09/1991 Dá denominação de "Profª Ruth Zelina Albers Harder" à EEPG do Jardim Santa Marta, em Leme.
Lei nº 7.422, de 11/07/1991 Dá denominação de "Prof. Orestes Oris de Albuquerque" à EEPG Vila Nova, em Angatuba.
Lei nº 7.124, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 05 de agosto.
Lei nº 7.090, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 6.877, de 06/06/1990 Dá denominação de "Profª Romana de Oliveira Salles Cunha" à EEPG(A) do Bairro Laranjeiras, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei nº 6.809, de 28/03/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 6.761, de 28/03/1990 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Tambaú.
Lei nº 6.671, de 15/02/1990 Dá denominação de "Prof. Victório Napoleão Oliani" à EEPG INOCOOP - Vila Silvia III, Distrito de Ermelino Matarazzo, na Capital.
Lei nº 6.634, de 08/01/1990 Altera a redação da Lei n. 6.072, de 27 de abril de 1988
Lei nº 6.590, de 30/11/1989 Dá denominação de "Prof. Laerte Panighel" à EEPG Jardim Penha, Vila Constância, Distrito de Ermelino Matarazzo, na Capital.
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