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Lei nº 13.536, de 04/05/2009 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.680, de 07/06/1978, que institui o "Dia do Instalador Hidráulico".
Lei nº 10.314, de 20/05/1999 Proíbe a utilização do Estádio Icaro de Castro Mello, para eventos que não possuam caráter esportivo
Lei nº 10.272, de 26/03/1999 Dá denominação de "Dr. Carlos Shigueoka" à passarela localizada no km 10,340 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, na Capital.
Lei nº 10.271, de 26/03/1999 Dá denominação de "Jornalista Hugo Schlesinger" à passarela localizada no km 15 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, na Capital.
Lei nº 10.161, de 29/12/1998 Dá denominação de "Dr. José Jayme Tavares Soares" ao Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, em São Caetano de Sul.
Lei nº 10.126, de 08/12/1998 Dá denominação de "Orlando Mazzer" à ponte do Pirapora, na SP-113, Rodovia Dr. João José Rodrigues, km4,838 em Tietê.
Lei nº 10.082, de 21/09/1998 Dá denominação de "João Cancian" ao viaduto sobre a SP-127, km 79,400, em Tietê.
Lei nº 10.012, de 24/06/1998 Dá denominação de "Marcos Zlotnik" à ponte localizada na SP-70, Km 18,213 da Rodovia Ayrton Senna da Silva, em Guarulhos.
Lei nº 9.855, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Arroz", que se realiza, anualmente, no mês de dezembro, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei nº 9.696, de 04/06/1997 Dá denominação de "Vereador João Madureira Filho" ao viaduto localizado na Rodovia SP-300, em Tietê.
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