O projeto de outorga para captação de água será simplificado pelo governo do Estado. A medida foi solicitada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) ao secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Edson Giriboni, em 31/5, durante reunião que contou com a presença de produtores de Salesópolis.

A resposta ao ofício de Gondim, entregue durante a reunião, chegou nesta terça-feira, 21/6, esclarecendo que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) - órgão vinculado à secretaria " "está providenciando simplificações nos requerimentos e exigências necessários para a obtenção da outorga, que permitirão que, os usuários ou os agrônomos das Casas da Agricultura, preencham os requerimentos e as fichas simplificadas que substituirão o atual Estudo de Viabilidade de Implantação".

Gondim também foi informado de que o governo do Estado implantará até o final de 2012 o "Outorga Eletrônica", um sistema on-line para solicitar as outorgas, dispensando a necessidade e custos com deslocamento aos escritórios do DAEE.

As novas regras para simplificar o projeto de outorga que pode custar até R$ 10 mil vão valer para pequenos e médios usuários rurais, irrigantes, pecuaristas e piscicultores, entre outros.

Segundo o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, o Alto Tietê conta com 5.500 produtores, sendo 70% de pequeno porte, 25% de médio e apenas 5% de grande porte, portanto cerca de 3.700 produtores da região poderão ser beneficiados. "O projeto simplificado e padronizado para emissão da outorga vai valer para todo o Estado de São Paulo, uma grande e merecida conquista para os nossos produtores", disse Gondim.



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