A crise econômica internacional foi decisiva para a derrubada da receita dos royalties e participações especiais do petróleo e gás natural da União, Estados e municípios. De acordo com as planilhas divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os créditos diminuíram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões em 2009.

"As perdas foram grandes e poderão ser ainda maiores para o Estado de São Paulo, principalmente para as cidades do litoral paulista, se o Congresso Nacional aprovar uma nova redistribuição dos royalties sem considerar as devidas compensações de Estados e municípios afetados direto ou indiretamente pela produção do petróleo", disse o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties Paulistas.

No caso dos Estados, o repasse caiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o que representa uma redução de 30%. São Paulo registrou perda de 16%: de R$ 4,1 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

Entre as cidades paulistas, o repasse também foi reduzido. Na Baixada Santista, Cubatão recebeu R$ 13,7 milhões em 2008 contra R$ 9,3 milhões do ano passado, o que corresponde uma queda nominal de R$ 4,3 milhões. Ilha Bela e Caraguatatuba " municípios que mais recebem royalties no Estado, perderam cada um R$ 7,4 milhões. Em termos percentuais, Santos foi a que apresentou a maior redução: de R$ 2,1 milhões para pouco mais de R$ 14 mil. Ou seja, uma diminuição de 99,3% no período.



pabarbosa@al.sp.gov.br