Porto Feliz inicia movimento contra presídio
Porto Feliz iniciou mobilização popular contra a instalação de um presídio na cidade. No dia 28/4, lideranças comunitárias e autoridades locais participaram da Conferência Municipal de Segurança Pública para tratar do assunto. Como convidada especial, a deputada Ana Perugini (PT), autora do projeto que prevê que o governo do Estado compense as cidades que abrigam ou venham a abrigar unidades prisionais pelos ônus gerados. De acordo com o prefeito Cláudio Maffei, a cidade teve conhecimento da nova obra do Estado por meio do Diário Oficial, o que causou revolta na população.
Para defender a cidade, que pleiteia o título de estância turística, um abaixo-assinado foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária, no dia 22/4, com 7,5 mil adesões. Outras oito mil assinaturas já foram coletadas e os moradores prometem ir às ruas em protesto. Uma moção de repúdio também foi aprovada na Câmara Municipal. O prefeito apontou, durante a conferência, alguns motivos para não implantar uma unidade carcerária na cidade.
Porto Feliz, segundo ele, não tem infraestrutura para receber esse tipo de serviço, que atrairia novas famílias em busca de moradia, saúde e educação. O local destinado para a construção integra uma área de proteção ambiental, motivo pelo qual a prefeitura recusa-se a emitir uma certidão de permissão do uso do solo.
Ana Perugini alertou que o que aconteceu com Porto Feliz tem sido uma rotina do governo do Estado em outras cidades. "O fato é que presídios são necessários, mas o que se questiona são os critérios. Os prefeitos dizem que não houve diálogo e não é isso o que se espera de um governo democrático", analisou a deputada.
aperugini@al.sp.gov.br
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