Porto Feliz inicia movimento contra presídio
Porto Feliz iniciou mobilização popular contra a instalação de um presídio na cidade. No dia 28/4, lideranças comunitárias e autoridades locais participaram da Conferência Municipal de Segurança Pública para tratar do assunto. Como convidada especial, a deputada Ana Perugini (PT), autora do projeto que prevê que o governo do Estado compense as cidades que abrigam ou venham a abrigar unidades prisionais pelos ônus gerados. De acordo com o prefeito Cláudio Maffei, a cidade teve conhecimento da nova obra do Estado por meio do Diário Oficial, o que causou revolta na população.
Para defender a cidade, que pleiteia o título de estância turística, um abaixo-assinado foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária, no dia 22/4, com 7,5 mil adesões. Outras oito mil assinaturas já foram coletadas e os moradores prometem ir às ruas em protesto. Uma moção de repúdio também foi aprovada na Câmara Municipal. O prefeito apontou, durante a conferência, alguns motivos para não implantar uma unidade carcerária na cidade.
Porto Feliz, segundo ele, não tem infraestrutura para receber esse tipo de serviço, que atrairia novas famílias em busca de moradia, saúde e educação. O local destinado para a construção integra uma área de proteção ambiental, motivo pelo qual a prefeitura recusa-se a emitir uma certidão de permissão do uso do solo.
Ana Perugini alertou que o que aconteceu com Porto Feliz tem sido uma rotina do governo do Estado em outras cidades. "O fato é que presídios são necessários, mas o que se questiona são os critérios. Os prefeitos dizem que não houve diálogo e não é isso o que se espera de um governo democrático", analisou a deputada.
aperugini@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações