A Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Transportes e Comunicações aprovaram em reuniões realizadas nesta quarta-feira, 1º/6, requerimentos dos deputados Enio Tatto, Geraldo Cruz, João Antonio e José Zico Prado, todos do PT, para que o diretor-presidente da Companhia do Metrô, Sérgio Henrique de Passos Avelleda, venha à Assembleia prestar informações sobre a licitação da extensão da Linha 5 (Lilás) e 6 (Laranja) do Metrô. Ele deverá ser ouvido no próximo dia 22/6, data marcada por sugestão do próprio Sérgio Avelleda, em reunião conjunta das duas comissões temáticas no próximo dia 22/6, data agendada. Transportes e Comunicações Na reunião da Comissão de Transportes, presidida por Edmir Chedid (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei 24/2009, de Edson Giriboni-PV (atualmente respondendo pela Secretaria , que altera a Lei 13.296 de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores " IPVA. Foram aprovadas, ainda, cinco moções: 9/04, propondo a proibição de vedar janelas de ônibus; 64/04, para que seja aplicada a decisão do STF que determina a aplicação do CIDE na infraestrutura do transporte; 79/04, propondo isenção de pagamento da licença de radioamador para aposentados; 2/05, pedindo a aprovação do PL 5476, que proíbe a taxa de assinatura da telefonia fixa; 28/07, sugerindo campanha de prevenção de acidentes com caçambas; 33/07, propondo que o CIDE financie reformas de infraestrutura de postos de gasolina; e 20/11, que propõe que o aeroporto de Viracopos seja denominado governador Orestes Quércia. Acompanhados pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB) compareceram à reunião vereadores da cidade de Cabreúva, entre eles Henrique Martins, também presidente da Câmara Municipal, que representou os demais e pediu ajuda ao Legislativo para a duplicação da principal estrada da região. Antonio Mentor (PT) sugeriu que o pedido fosse encaminhado ao governo do Estado como uma indicação. Mentor propôs a formação de uma subcomissão com a função de estudar meios para reduzir as tarifas de pedágio. Estiveram presentes, além dos deputados acima citados, João Caramez (PSDB), Orlando Morando (PSDB), Ana Perugini (PT), Gerson Bittencourt (PT), Roberto Morais (PPS), Baleia Rossi (PMDB), Alencar Santana (PT), Ulysses Tassinari (PV) e Marcos Neves (PSC). Infraestrutura Sob presidência de José Zico Prado (PT), a Comissão de Infraestrutura aprovou as seguintes moções à presidente da República: 39/07, que solicita que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contemple investimentos em programas de destinação final e tratamento de resíduos sólidos e de geração de energia proveniente da queima do lixo (usina verdes); 86/06, pela promoção de debate sobre o papel das agências reguladoras, com a participação de todos os setores envolvidos em cada um dos temas relacionados, especificamente, em relação à Agência Nacional de Águas; 93/01, que sugere incentivar e proporcionar meios para a instalação de maior número possível de janelas, vitrôs ou de tijolos de vidro transparente nos imóveis para melhor aproveitamento da iluminação natural; 94/01, sobre a utilização de telhas transparentes em galpões industriais, oficinas e telhados em geral, para aproveitar iluminação natural; 102/01, sobre o rebaixamento das calhas de iluminação de teto, dos galpões industriais, oficinas e lojas de comércio em geral, para o mesmo fim; 129/00, propondo a criação de um fórum de energia para a construção de um modelo energético compatível com as realidades econômica e ambiental do país; e 224/99, apelando para que seja determinado que a Aneel, através das concessionárias, adote programa emergencial de suspensão temporária de pagamento de contas de consumo de energia elétrica, por consumidores desempregados. Outro requerimento aprovado, de autoria de Alex Manente (PPS), determina que seja oficiada a Sabesp e a Secretaria de Obras de São Bernardo do Campo, para que esclareçam e tomem providências sobre matéria veiculada no dia 25/5, no Jornal Diário do Grande ABC, intitulada Água Barrenta Abastece Bairro de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os deputados Geraldo Cruz e João Antonio, do PT, Geraldo Vinholi, Orlando Morando e Cauê Macris, do PSDB, Edmir Chedid (DEM), Regina Gonçalves (PV), Heroilma Tavares (PTB) e Alex Manente (PPS). A pauta e a ata das reuniões de comissão podem ser consultadas no Portal da Assembleia www.al.sp.gov.br, no ícone Comissões e a íntegra e tramitação dos projetos no ícone Projetos.