Comissão de Saúde aprova projetos e recebe representantes do Sindsaúde
A Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), ouviu nesta terça-feira, 18/4, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Benedito Augusto de Almeida, que falou em nome de vários integrantes da categoria presentes ao plenário José Bonifácio. O representante apresentou pauta de reivindicações do Sindsaúde com os seguintes itens: fim do assédio moral, regulamentação da jornada de 30 horas, incorporação de gratificações, garantia de emprego, contratações exclusivamente por meio de concursos públicos e extensão do prêmio de incentivo. O último ponto, segundo Benedito, tem se constituído em meio de punição e de facilitação de assédio moral, mais do que uma premiação propriamente dita, além de representar o principal mecanismo de reajuste de salário.
A comissão também apreciou pauta e aprovou projetos que tratam da prevenção e combate à surdez na infância, da implantação de centros de referência para o mal de Alzheimer, de exames odontológicos gratuitos na rede de ensino pública, da disponibilização pelo poder público de fórmulas para crianças com HIV, da criação do hospital regional de Presidente Prudente, do estoque de anti-hipertensivos genéricos em unidades de saúde, da publicação no Diário Oficial de demonstrativos de repasses da Secretaria de Sáude aos municípios, de programa de orientação sobre drogas e da semana de prevenção ao câncer bucal.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações