A Frente Parlamentar em Defesa da Micro e da Pequena Empresa, coordenada pelo deputado Marco Bertaiolli (DEM), passa agora para a segunda fase dos trabalhos. Depois de concluir a série de audiências públicas, na última segunda-feira (03/12/07), na Cidade de Rio Claro, o próximo passo será a realização de um balanço com todas as informações coletadas durante os encontros, que tiveram início no dia 15 de outubro, no município de São Carlos, e percorreram os principais "centros de região".

Todo o material passará por uma triagem e resultará numa cartilha com as principais propostas, sugestões e críticas à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O dossiê será entregue ao governador José Serra (PSDB) e aos responsáveis pela elaboração do projeto de lei a ser enviado para votação na Assembléia Legislativa. "Quando o documento chegar para análise dos deputados, nós teremos em mãos todos os anseios e reivindicações feitas pelos empreendedores. O objetivo é implantar uma legislação que realmente atenda às necessidades dos micro e pequenos empresários", salienta o coordenador da Frente Parlamentar.

Segundo ele, este é um momento raro e de fundamental importância pra todos os envolvidos com o segmento, desde os empreendedores até os líderes e representantes de entidades de classe. "Esta é a oportunidade que todos nós teremos de opinar. O projeto poderá ser alterado ou não, conforme as necessidades e o governador já se mostrou aberto às discussões e negociações", destaca Bertaiolli, acrescentando que o Governo do Estado já implementou por decreto uma série de medidas que beneficiarão as micro e pequenas empresas. "Foi montado um pacote com o objetivo de desburocratizar o sistema, desde a abertura até o fechamento de uma empresa, incentivando o fomento de novos negócios, a geração de emprego, renda e a diminuição da informalidade. Agora, as medidas a serem complementadas têm de ser através de projeto e não mais por decreto".

Segundo Bertaiolli, a andança pelos municípios considerados "centros de região" foi a forma encontrada pela Frente Parlamentar para democratizar e ampliar os debates e subsidiar os deputados com todas as informações necessárias para a análise do projeto.

AS AUDIÊNCIAS

Iniciadas por São Carlos, as audiências públicas, que contaram também com a presença de representantes do Sebrae e do Sescon, entre outras entidades que buscam a implantação da Lei Geral em Defesa da Micro e da Pequena Empresa, passaram pelos municípios de Votuporanga, Araçatuba, Guaratinguetá, Itapeva, Ribeirão Preto, Marília, Mogi das Cruzes e Rio Claro, encerrando a série de debates.

mbertaiolli@al.sp.gov.br