Projeto propõe distribuição gratuita de medicamentos para doenças reumáticas

Da assessoria do deputado Roberto Felício

Milhares de pessoas que sofrem de doenças reumáticas poderão receber medicamentos gratuitos do Estado. É o que prevê projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado Roberto Felício (PT).

De acordo com a proposição, o governo do Estado de São Paulo será obrigado a fornecer remédios para o tratamento de diversas enfermidades, como artrose, osteoporose, lombalgia, febre reumática, lúpus, artrite reumatóide e outras cem variedades de doenças, conforme classificação da Sociedade Brasileira de Reumatologia. A distribuição gratuita deverá ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a todos os municípios paulistas.

Os medicamentos de distribuição obrigatória, definidos pelo projeto, compreendem todos os antiinflamatórios não-hormonais e os agentes biológicos conhecidos e recomendáveis ao tratamento dessas doenças.

O autor do projeto explica que o sistema público de saúde ainda é deficitário, tanto em relação ao número de médicos reumatologistas quanto à variedade de medicamentos disponíveis aos usuários. Segundo Roberto Felício, a demora no diagnóstico e no tratamento de doenças reumáticas pode resultar em seqüelas irreversíveis, como nos casos de artrite reumatóide, em que o dano das articulações já é estabelecido nos primeiros dois anos da doença.

Popularmente conhecida como reumatismo, a doença acomete crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Dependendo da idade e do sexo, alguns tipos predominam em relação a outros. A febre reumática, por exemplo, acomete principalmente crianças. O lúpus eritematoso sistêmico, uma doença auto-imune, em geral se manifesta no sexo feminino, durante a puberdade, quando ocorrem alterações hormonais em virtude da transformação do sistema endócrino. Já nas pessoas de idade mais avançada, os tipos predominantes são a artrose e a artrite reumatóide.

Em geral, a artrose aparece depois dos 50 anos e evolui progressivamente a ponto de, aos 80 anos, todas as pessoas terem uma expressiva alteração da cartilagem, que vai deformando as articulações. Já a artrite reumatóide é uma doença que se caracteriza por inflamação e pode provocar também pequenas deformidades nas mãos.

Se aprovado pelas comissões temáticas pertinentes e pelos deputados estaduais, o projeto de lei seguirá para apreciação do governador, que poderá sancioná-lo ou veta-lo. Mas a expectativa do deputado Roberto Felício é que o governador Serra, que já foi ministro da Saúde, compreenda a importância e o alcance social do projeto, transformando-o em lei.

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